Advocacia Rivera Aquines 

Rivera Aquines é um advogado comprometido em oferecer soluções jurídicas de excelência nas áreas do Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário e Direito Tributário. Com foco em atender tanto empresas quanto indivíduos, o escritório Rivera Aquines Advogado se destaca pela assessoria completa e atendimento personalizado, sempre pautado pela ética profissional e transparência. A missão principal do escritório é proporcionar consultoria preventiva, garantindo segurança jurídica e proteção dos interesses de seus clientes em todas as suas necessidades legais. Com especialização em diversas áreas do direito, Rivera Aquines busca sempre a melhor solução para cada caso, promovendo a paz e a justiça.
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Rivera Aquines Advogado

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Assessoria Completa

Oferecemos orientações abrangentes para garantir que todas as suas necessidades jurídicas sejam atendidas.

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Atendimento Personalizado

Cada cliente recebe atenção exclusiva, com soluções sob medida para suas demandas.

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Consultoria Preventiva

Trabalhamos para prevenir litígios, atuando proativamente em suas questões legais.

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Especialização na Área

Nossa equipe possui profundo conhecimento nas áreas em que atuamos, assegurando precisão nas ações.

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Transparência e Segurança

Promovemos um relacionamento transparente, mantendo você sempre informado sobre seu caso.

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Ética Profissional

Atuamos com rigor ético, priorizando a confiança e a integridade nas relações com nossos clientes.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo que regula as relações entre particulares, garantindo direitos e deveres em diversas situações da vida cotidiana, promovendo a justiça e a segurança nas interações pessoais e contratuais

• Consultoria em contratos
• Ação de indenização
• Divórcios consensuais
• Planejamento sucessório
• Revisão de cláusulas contratuais
• Assessoria em responsabilidade civil
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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário regula as relações relacionadas a bens imóveis, garantindo segurança e proteção nas transações e direitos de propriedade. Essa área é fundamental para assegurar a tranquilidade de quem busca adquirir, vender ou alugar imóveis

• Assessoria na compra e venda
• Elaboração de contratos imobiliários
• Assessoria em locações
• Regularização de imóveis
• Análise de documentação
• Consultoria em financiamento imobiliário
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Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula a arrecadação de tributos e as relações entre o Estado e os contribuintes, buscando garantir o cumprimento das obrigações fiscais com justiça e transparência

• Planejamento tributário eficiente
• Consultoria em obrigações fiscais
• Defesa em contencioso tributário
• Análise de incentivos fiscais
• Revisão de lançamentos tributários
• Regularização de pendências fiscais
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é o ramo jurídico que regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo direitos e deveres que promovem a justiça social e a dignidade no ambiente laboral

• Consultoria em contratos de trabalho
• Assessoria em rescisões contratuais
• Reivindicações de direitos trabalhistas
• Negociação de acordos trabalhistas
• Defesa em ações judiciais
• Análise de normas e regulamentos
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os principais direitos do trabalhador que posso reivindicar?
Os principais direitos do trabalhador incluem salários, férias, 13º salário, estabilidade e benefícios, que podem ser reivindicados em caso de descumprimento por parte do empregador.
Como posso regularizar um contrato de locação que não foi formalizado?
A regularização pode ser feita por meio da elaboração de um contrato escrito, respeitando as normas do Direito Imobiliário, que garantirá a segurança das partes envolvidas.
O que é necessário para ajuizar uma ação de indenização no âmbito do Direito Civil?
Para ajuizar uma ação de indenização, é necessário comprovar a existência de um dano, a culpa do agente causador e a relação de causalidade entre ambos.
Quais são as implicações de não pagar um tributo dentro do prazo?
As implicações incluem a incidência de juros, multas e possíveis restrições administrativas, além de possíveis ações de cobrança por parte da Fazenda Pública.
Como posso evitar problemas jurídicos em uma transação imobiliária?
A consultoria preventiva é essencial para evitar problemas, pois envolve a análise de documentação, regularidade fiscal e a elaboração de contratos seguros.")

Localização

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Rua Senador Salgado Filho, 1194, Sala 102, Centro, Santana do Livramento, 97573-647